Departamento de Controladoria do Grupo Conceito
No dinâmico universo do agronegócio, a habilidade de compreender as complexidades fiscais não apenas reduz custos, mas também promove a rentabilidade, melhora o fluxo de caixa e assegura a competitividade no mercado. Neste cenário, o planejamento tributário abre portas para a eficiência financeira, promovendo um crescimento sustentável.
A escolha do regime tributário apropriado, a adaptação às mudanças legislativas e a identificação de oportunidades de investimento são aspectos essenciais que destacam a relevância do planejamento tributário. Pensando nisso, trouxemos aqui os principais impostos e contribuições do setor, as obrigações acessórias para 2024 e 10 dicas práticas para uma gestão eficiente. Confira!
Principais impostos e contribuições do agronegócio
Federais:
· IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
· IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
· CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
· PIS - Programa de Integração Social
· COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
· FUNRURAL - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta da produção rural
· SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
· ITR - Imposto sobre a Propriedade Rural
Estaduais:
· ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
· IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
· ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
· FUNDEINFRA – Fundo de Desenvolvimento da infraestrutura de rodovias
· GTA – Guia de Trânsito Animal
Obrigações acessórias em 2024
· LCDPR - Livro Caixa Digital do Produtor Rural: Registro de receitas, despesas e investimentos,
· Obrigatoriedade para faturamento igual ou superiora 4.800.000,00 (anual).
· Livro Caixa do Produtor Rural: Registro de receitas, despesas e investimentos,
· Obrigatoriedade para faturamento inferior a4.800.000,00 (anual)
· CCIR: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
· DITR: Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
· DIRPF: Declaração de imposto de renda pessoa física
· GFIP: Guia de Recolhimento do FUNRURAL e E-Social Rural
· NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)
· Livro de Registro de Inventário
· Gestão Ambiental e CAR - Cadastro Ambiental Rural
· EFD ICMS IPI (Produtor PJ)
· EFD Contribuições (Produtor PJ)
· Registro de Vacinação do Rebanho
· Cadastro de Lavouras - SIDAGO
10 dicas para uma gestão tributária eficiente
1. Esteja ciente das leis fiscais para entender suas obrigações e oportunidades.
2. Opte pelo regime tributário mais vantajoso para seu negócio.
3. Faça um planejamento tributário para otimizar impostos e antecipar mudanças.
4. Mantenha registros precisos para calcular impostos corretamente.
5. Identifique benefícios fiscais específicos para economizar.
6. Utilize créditos disponíveis para reduzir pagamentos.
7. Esteja informado sobre alterações na legislação.
8. Use tecnologia para facilitar a gestão tributária.
9. Identifique e evite riscos tributários.
10. Conte com contadores e consultores especializados.
No Grupo Conceito, compreendemos que a gestão tributária é uma peça fundamental do agronegócio, e por isso estamos prontos para orientar o agroempresário sobre como traçar estratégias eficazes. Temos o compromisso em compartilhar informações valiosas, que ajudem reduzir riscos e otimizar resultados, para que sua propriedade rural esteja em conformidade com as normas tributárias, e também prosperando no caminho da eficiência e sustentabilidade financeira.
